CNJ pode abrir sindicância no TJ-BA, a pedido da OAB

Questões de Direito Administrativo

Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Mato

Decisão pode agilizar andamento de processos em execução

Os juízes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) decidiram manter o despacho do juiz

Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da

OAB nacional contesta com Adin fim de verticalização para 2006

Notícia desabonadora veiculada em jornal de circulação regional.

Indenização por danos morais.

Honorários: associações de advogados são amicus curiae em ação da OAB

Para a OAB, o direito aos honorários advocatícios é o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos advogados, sejam eles públicos ou privados

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo

OAB propõe "recall", ou revogação de mandatos por referendo

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

Negado pedido de candidato a policial rodoviário federal que queria fazer prova física em data diferente do edital

A decisão da Turma foi proferida no julgamento de apelação cível apresentada pelo candidato.

Questões de Direito Constitucional e Ambiental

Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

TJ do Acre suspenderá prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

TST nega incorporação salarial de parcelas indenizatórias

incorporação salarial de parcelas concedidas ao empregado, deve ser observada sob pena de infração ao texto da Constituição Federal.

Caixa fica proibida de cobrar corretagem na venda direta de imóveis

Na mesma decisão, o magistrado determinou que a Caixa se abstenha de exigir o pagamento obrigatório dos serviços de corretagem pelos adquirentes, na hipótese de venda direta de imóvel.

Leilões da Caixa: obrigatoriedade de pagamento a corretor é ilegal, diz MPF/PA

Para Ministério Público Federal, banco faz venda casada ao exigir comissão para corretagem.

OAB apóia edição de súmula vinculante pelo STF para combater censura prévia